LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA X LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA X LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

Compartilhe nas Redes Sociais

Com o advento do eSocial, tornou-se mais corriqueira a comunicação entre as Consultorias em SST/EHG, com os escritórios de Contabilidades dos seus clientes. Temos observado que termos tão comuns para o pessoal de SSO, tais como: Insalubridade, Periculosidade, LTCAT, Atividade Especial, PPP, não são exatamente de fácil manejo.

Embora os assuntos sejam semelhantes, as legislações encarregam-se de torná-los diferentes. Insalubridade e Atividade Especial tratam acerca dos riscos à saúde do trabalho, entretanto, um gera aposentadoria especial, outro adicional remuneratório. Um gera “direito adquirido” o outro pode ser retirado em função do fim da atividade ou ambiente insalubre.

Fale Conosco